| Projeto: |
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PL 216 11/04/2006 (ver documento) |
| Processo: |
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01-216/2006
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0216-2006 |
| Promulgação: |
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LEI 14.271 de 05/03/2007 (ver documento) |
| Promovente: |
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Noemi Nonato |
| Ementa: |
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A "SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO", A SER LEMBRADA NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / COMBATE / DATA COMEMORATIVA / DEPRESSAO / EVENTOS / PREVENCAO / SEMANA DE PREVENCAO E COMBATE A DEPRESSAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0853-2006
ver documento Saude1257-2006
ver documento Fin1751-2006
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 31/03/2006 | Encaminhado em 03/05/2006 | | CCJ | Recebido em 03/05/2006 | Encaminhado em 07/08/2006 | | SAUDE | Recebido em 07/08/2006 | Encaminhado em 25/09/2006 | | FIN | Recebido em 25/09/2006 | Encaminhado em 04/01/2007 | | SGP23 | Recebido em 05/01/2007 | Encaminhado em 27/03/2007 | | ARQUIVO | Recebido em 04/04/2007 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 16/12/2006
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 422/2007 de 07/02/2007 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 06/03/2007 atraves do(a) OF ATL 33/07, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 14.271 p/ a cmsp promulgar o pl 216/06, atraves do Documento Recebido nro. 501/2007
Oficio CMSP 1032/2007 de 14/03/2007 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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05/03/2007. Motivo: PROMULGADO |